Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

JT vai examinar ações decorrentes de fiscalização do trabalho

A competência para julgar as ações de execução das sanções impostas pelo governo federal aos maus empregadores passou a ser da Justiça do Trabalho.

Carga tributária é imoral e pornográfica, afirma Busato

Governo de Rondônia ajuíza ADI contra norma sobre remuneração de servidores do Judiciário estadual

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Cade condena contrato para revenda de produtos da Microsoft ao governo

Amapá bate recorde de nepotismo

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Léo Pinheiro confessa crimes a Sergio Moro e implica governo Dilma na Operação Lava Jato

Ex-presidente da OAS, réu por pagar propina ao ex-senador Gim Argello para que executivos do cartel envolvido em corrupção na Petrobrás não fossem convocados em CPI do Congresso, pediu novo interrogatório, após Procuradoria encerrar negociação de delação.

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

MPF/MT pede cumprimento de sentença para que Governo reassuma gestão de hospital

De acordo com o pedido, o Governo do Estado deve, também, deixar de celebrar novos contratos de repasse da gestão hospitalar em outros municípios

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

OAB: questões eleitorais devem ficar fora do marco regulatório para o pré-sal

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a discussão em torno do novo marco regulatório para o pré-sal é importante para preservar a gigantesca perspectiva de futuro para o País.

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"